sábado, 24 de janeiro de 2015

Prefeitura de Paraíba do Sul convoca funcionalismo para o recenseamento 2015


A Prefeitura Municipal anunciou, através da publicação do Decreto 1.252 de 12 de janeiro de 2015, a realização do recenseamento dos servidores municipais efetivos e comissionados. O censo Funcional será executado no período de 26 de fevereiro a 06 de abril de 2015, no Auditório da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30.

A ação é uma iniciativa do Prefeito Márcio de Abreu Oliveira, com o objetivo de detectar possíveis inadequações funcionais na Prefeitura. “O recenseamento é extensivo a todos os funcionários, efetivos e concursados, pois vamos fazer um “Raio X” funcional. Queremos saber quem trabalha onde, fazendo o que. Dessa forma iremos valorizar quem trabalha em detrimento daqueles que possam não estar cumprindo suas funções adequadamente”, disse Marcinho.

Os funcionários serão recebidos para o recenseamento pela seguinte ordem: de 26 de janeiro a 02 de março – funcionários com início de nomes com as letras A a L. de 03 de março a 06 de abril - funcionários com início de nomes com as letras M a Z. Caso o funcionário não compareça dentro do prazo fixado pelo Decreto, sem motivo justificado terá retido o pagamento de sua remuneração até a regularização de sua situação junto a Administração Pública Municipal, além de outras medidas que o Poder Público achar convenientes.

Os servidores efetivos ativos e todos os comissionados deverão comparecer ao local indicado para o Censo Funcional, portando cópias dos seguintes documentos:

I – Cédula de Identidade ou outro documento oficial com fotografia;
II – Comprovante de Residência, admitidos como tal, contas de fornecimento de energia elétrica, de serviços de telefonia ou de outros serviços públicos concedidos;
III – Declaração formal do Secretário ou Chefe imediato, informando o local e as atividades que está desempenhando, de acordo com modelo padronizado fornecido pela Administração;
IV – Cartão do PIS/PASEP;
V – Certificado de reservista.

No ato do recenseamento, a Administração Pública obterá dos funcionários comissionados e gratificados, que ainda não tenham afirmado a inexistência de nepotismo, declaração assinada para os fins previstos na Súmula Vinculante n° 13 exarada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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