domingo, 4 de janeiro de 2015

Novo ministro das Comunicações fala em garantir liberdade de expressão



O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta sexta-feira (2), ao assumir o cargo, que está aberto ao diálogo para garantir a liberdade de expressão.
Em discurso na solenidade de transmissão de cargo na pasta, ele ressaltou a importância do tema para a democracia e disse que terá atitude semelhante à de quando era ministro das Relações Institucionais.
“Vou procurar conduzir este ministério da mesma maneira que na SRI, com portas do gabinete abertas para o diálogo, com amigos parlamentares, com os movimentos sociais, empresários, sindicalistas. Mas abertas também para as discussões fundamentais, inclusive a garantia da mais livre liberdade de expressão, para continuarmos a construir uma democracia mais plena em nosso país”, afirmou o novo ministro.
No início do discurso, ele disse que “democracia não é só direito de votar, mas também de participar e emitir opinião. De construir um conjunto de ideias e transmiti-las dentro da sociedade”.
Ao final da solenidade, em entrevista a jornalistas, Berzoini foi questionado sobre uma eventual proposta do novo governo para regulação da mídia. Ele afirmou que todos os setores da economia têm mecanismos regulatórios e considerou importante "abrir o debate" sobre o assunto com setores empresariais, sindicais e sociais, especialmente para a comunicação sob concessão pública, como rádios e TVs.
Berzoini negou ter intenção, “por enquanto”, de criar uma agência reguladora para o setor. “Nós estamos chegando e vamos planejar com tranquilidade, sem nenhum tipo de ansiedade para fazer um debate bem feito”. Ele ressaltou em seguida que a Constituição “garante em vários pontos” a mais ampla liberdade de expressão, “para que todos os brasileiros possam de fato se comunicar”.
“Quanto mais avanço em tecnologia, mais liberdade de expressão está assegurada, porque há novos meios tecnológicos para que não apenas grandes corporações possam se expressar, mas que o cidadão também possa se organizar para ter a sua comunicação e poder enfrentar as grandes disputas democráticas que são naturais da democracia”, afirmou.
Ele ressaltou que uma das formas de avançar “na democratização da comunicação” é regulamentar os artigos 220, 221 e 223 da Constituição, que, respectivamente, proíbem restrições à manifestação do pensamento; apontam princípios para a programação de TVs e rádios; e tratam da concessão desses veículos pelo poder público.
“Claro que quem regulamenta é o Congresso Nacional. O Poder Executivo pode no máximo apresentar suas propostas, mas pode também fomentar a discussão e fazer com que as pessoas compreendam de maneira bastante clara o que está na Constituição e o que é necessário para que se tornem esses direitos constitucionais efetivos”, completou.


Transmissão de cargo
Na solenidade, ele agradeceu ao ex-ocupante da pasta Paulo Bernardo xe fez homenagem ao também ex-ministro Luiz Gushiken, que comandou as Comunicações no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e morreu em 2013.

Berzoini destacou que ele, Bernardo e Gushiken foram todos funcionários de bancos públicos e atuaram juntos no movimento sindical da categoria. Afirmou ainda ter orgulho de participar dos governos petistas – antes de comandar as Relações Institucionais no governo Dilma, ele também foi ministro da Previdência de Lula.
Antes de Berzoini, Paulo Bernardo discursou e destacou números do que disse ter sido a prioridade de Dilma no primeiro mandato: a ampliação do acesso à internet.
“O Brasil pode ser orgulhar de contar com mais de 105 milhões de brasileiros conectados, segundo o Ibope. A presidente Dilma já anunciou o Banda Larga Para Todos, que vai democratizar o acesso à internet”, afirmou.
Informou que nos últimos quatro anos, o número de cidades conectadas à banda larga passou de 824 para 3.539. Nos lares, a porcentagem passou de 27% para 43%, chegando a 27 milhões de residências.
Entre os próximos temas a serem priorizados pelo ministério, destacou a discussão da governança mundial da internet, a regulamentação do Marco Civil da internet; um “novo modelo econômico para as empresas de mídia” e o “aprofundamento” do processo de implementação da TV Digital.
Fonte G1.



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