quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

TRE-RJ multa Pezão por conceder reajuste a servidores estaduais em ano eleitoral

O governador reeleito Luiz Fernando Pezão (PMDB) foi multado pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) por ter concedido aumento a servidores públicos em ano de eleições. De acordo com o tribunal, o plenário considerou que Pezão praticou conduta vedada a agente público, oferecendo o reajuste a servidores de diversas categorias.
A sessão foi realizada na quarta-feira (10), onde a multa foi decidida por quatro votos a três. Segundo o TRE, Pezão terá de pagar R$ 53.205, mas pode recorrer da decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A pesar da multa ao governador, a corte não aplicou sanção ao então candidato a vice-governador, o senador Francisco Dornelles (PP), por considerar que ele não teve participação no aumento dos servidores estaduais.
Durante a sessão plenária, a corte afastou os pedidos de cassação e inelegibilidade propostos pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) contra Pezão. O MPE também pode recorrer ao TSE em Brasília.
Fonte R7.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

COLOQUE SEU NOME NO COMENTÁRIO PARA QUE ELE SEJA ACEITO. Antes de ser publicado, seu comentário será lido pela administração do nosso portal para que possamos assegurar que não exista nenhum tipo de palavreado chulo, de baixo calão, denúncia sem prova, críticas desnecessárias ou quaisquer tipo de difamação ou calúnia. Caso seu comentário venha contribuir para a formação de opinião dos nossos leitores, ele será aceito e postado na íntegra.