quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

BOMBA: Vereadores ficam revoltados com secretário de obras e levantam hipótese de cassação

A reunião plenária dos vereadores desta terça-feira (09) pegou fogo. Os vereadores de oposição lastimaram a atitude do secretário de obras, Getúlio Júnior, em não comparecer a convocação que já foi realizada há dias pelo parlamento. As críticas foram tão duras, que a hipótese de cassação foi levantada.
      
      Nenhum parlamentar da bancada do prefeito se manifestou ao discurso iniciado pelo presidente eleito Claudão do Povo (PR), que afirmou que estamos entrando em recesso e até agora não somos respondidos em nenhum questionamento.” O vereador frisou que a Câmara enviou um ofício a secretaria de obras solicitando a presença do secretário para esclarecimentos sobre diversos assuntos que dizem respeito a obras públicas realizadas na cidade.
            Após o envio do ofício, uma carta enviada pelo secretário Getúlio Júnior a Câmara questionava os parlamentares sobre o que seria abordado na convocação. Para Claudão do Povo, isso foi uma afronta ao legislativo. Já para Dr. Alessandro (PMDB), o secretário pode comparecer junto de assessores e os mesmos podem responder os questionamentos que forem feitos. O peemedebista afirmou que se for preciso à gente não entra em recesso. Eu estou disposto a encarar Natal e Ano Novo se for preciso para sermos atendidos. Se continuar deste jeito estamos fazendo papel de palhaço.”
          
  Dr. Alessandro chegou a dizer que caso a prefeitura não envie os balancetes de gastos que já foram solicitados e o secretário de obras não atenda a convocação que a Câmara Municipal deveria trancar a pauta e não votar nada que viessem do poder executivo, o que iria impedir a prefeitura de realizar quaisquer tipos de movimentos orçamentários, obras e travaria a máquina pública. Claudão, que concordou com a ideia, disse que “se o Congresso Nacional trava a pauta da presidência da república, porque nós, vereadores sulparaibanos, não podemos fazer isso?”.
         
   O pronunciamento mais polêmico foi do vereador Canela (PTB), que fez duras críticas ao secretário. Ela afirmou que em seus quatro mandatos de vereador nunca houve algo do tipo e que o atual governo é o único que tem secretários convocados que não comparecem. “Eu sinceramente não sei quem é o secretário de obras. Dizem que é o Getúlio Júnior, mas até agora não foi divulgado, ninguém afirma nada. Já são dois anos e esse governo continua desarrumado.” – questionou.
            Canela também menosprezou a forma de trabalho da secretaria de obras. Ele disse que a população está cobrando os vereadores obras simples e que ninguém está sendo atendido em nada. “A cidade está uma bagunça, abandonada. Nós que andamos pela rua somos cobrado e nada muda, tudo piora.” – afirmou.
            É importante lembrar que toda obra é de responsabilidade do poder executivo, porém os vereadores tem o poder de reivindicar melhorias para os bairros da cidade. Porém, as benfeitorias são de responsabilidade da prefeitura, ao qual o secretário de obras Getúlio Júnior, sob ordem do prefeito Marcinho, autoriza ou não a realização de alguma obra na cidade.
           
O vereador Edimário Miguel abriu o regimento interno da Câmara e leu o artigo 232 da Câmara Municipal que dá ao parlamento o poder de convocar qualquer secretário municipal. Caso o secretário se negue a comparecer, cabe ao prefeito substituí-lo e dar os devidos esclarecimentos.
            Edimário chegou a ler o artigo 235, que diz: Sempre que o prefeito se recusar a prestar informações à Câmara, quando devidamente solicitado, o autor da proposição deverá produzir denúncia para efeito de cassação do mandato do infrator.
            Após lido a ação que a Câmara Municipal pode tomar caso o prefeito ou o secretário não deem esclarecimentos, os vereadores de oposição acordaram que todos só entrarão em recesso parlamentar após serem atendidos e que, caso o secretário não compareça, irão trancar a pauta com os balancetes do poder executivo.

            A ação é uma medida emergencial para tentar legislar. Desde o início do atual governo, nenhum balancete de eventos públicos e grandes obras foram entregues com informações claras e detalhadas para análise dos vereadores. Os questionamentos que são feitos pelos parlamentares colocam a Câmara em estado de alerta, pois finda-se o primeiro biênio e nenhuma grande medida de fiscalização foi realizada.

Um comentário:

  1. Frederico Augusto Marques16 de dezembro de 2014 05:52

    Só para salientar , o Executivo é obrigado por lei (Lei complementar 101 de 2001 e 4.320 de 1964) a enviar até abril os relatórios das prestações das contas do exercício anterior (Execução Orçamentária e Financeira) e até agosto a prestação dos ordenadores de despesa para o Legislativo e para o TCE-RJ. Aliás, o site de transparência da prefeitura , de tão transparente não é possível achar nada !!! Lembrando que hoje a prefeitura apresenta a RREO (Tanto para o Tesoura Nacional quanto para o TCE-RJ) bimestralmente , sendo que para esses relatórios deve ser dada publicidade total (Jornais de grande circulação, diário oficial do município, Portal da prefeitura etc.) O fato é que não há nada, portanto, está mais do que constatado o crime de responsabilidade fiscal. Aconselho ao Legislativo, enviar cópia das solicitações ao Ministério Público de Três Rios (Difusos e Coletivos) que é a promotoria responsável por fiscalizar os municípios da região, à fim de que se toma as providências cabíveis. O fato é que não se sabe de nada sobre as contas municipal do executivo, por incompetência ou outra razão desconhecida. Por conseguinte, caso o Legislativo não se manifesta , estará cometendo crime de crime de improbidade administrativa pro "omissão". Vamos aguardar.

    ResponderExcluir

COLOQUE SEU NOME NO COMENTÁRIO PARA QUE ELE SEJA ACEITO. Antes de ser publicado, seu comentário será lido pela administração do nosso portal para que possamos assegurar que não exista nenhum tipo de palavreado chulo, de baixo calão, denúncia sem prova, críticas desnecessárias ou quaisquer tipo de difamação ou calúnia. Caso seu comentário venha contribuir para a formação de opinião dos nossos leitores, ele será aceito e postado na íntegra.