quinta-feira, 5 de junho de 2014

CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DO ESTADO PODERÁ AUMENTAR DE 16H PARA 30H

A mudança de 5.650 cargos de professor docente I do quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), com carga semanal de 16 horas, para 30 horas semanais, é o que prevê o projeto de lei 2.956/14, do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (03/06), em discussão única. O texto diz que não haverá aumento de despesa para o Governo.

Das nove emendas, uma foi aprovada. Ela determina que os cargos resultantes da transformação prevista na lei deverão ser ocupados, preferencialmente, por candidatos já aprovados em concursos públicos de provas  e/ou provas e títulos que estejam dentro do prazo de validade previsto nos respectivos editais.
 
A alteração faz parte de uma adequação da estrutura do Executivo na Secretaria de Educação, que apresentou um resíduo de cargos vagos relativos a docentes I com carga de 30 horas semanais. Isso se deu em função dos concursos realizados em 2011 e 2013, em que foram admitidos 1.823 professores com a carga horária mencionada, sendo que o contingente máximo de cargos permitido atualmente, pela Lei 6.027/11, é de dois mil.

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